Burocracia dificulta abertura de empresas por estrangeiros

Burocracia afeta brasileiros empreendedores e isso já não é de hoje. Agora imagine isso elevado ao cubo na hora que um estrangeiro resolve abrir uma empresa no Brasil.

Essa péssima característica já um fenômeno conhecido no mundo todo.

Empreendedores estrangeiros de países desenvolvidos se assustam e custam a entender o quanto é dificultoso o trâmite de investir por aqui.

Isso é difícil de imaginar, já que o Brasil atrai a atenção por conta do clima tropical, da população calorosa e pelas oportunidades.

Porém, na prática, a história não é bem assim. A burocracia ainda atrapalha muito a oportunidade de novos investimentos por aqui.

Pensando nisso, fizemos esse artigo para mostrar a dificuldade que os estrangeiros enfrentam para abrir uma empresa no Brasil. Confira.

Burocracia brasileira não tem sentido

Abrir um negócio no Brasil é um exercício de paciência.

Fazer o registro na junta comercial, tirar o CNPJ, registrar os funcionários no INSS, conseguir licenças de operação.

Dependendo do setor, o processo pode passar por mais de uma dezena de etapas, se estendendo durante meses.

No Ease of Doing Businnes Index elaborado pelo Banco Mundial, o Brasil está na 126ª posição do ranking de 183 Estados.

Quanto melhor a posição, menos complicado é fazer negócios no país.

Entre as dez subcategorias analisadas, na Starting a business (Abrindo um negócio), o Brasil ocupa o posto 120.

Os Estados Unidos, por exemplo, aparecem na 4ª posição geral e 13ª quanto à facilidade de começar um negócio.

A Alemanha, na 19ª e 98ª, respectivamente.

Tributação é um dos maiores empecilhos

Apesar de considerar que a burocracia possa ser o principal fator para afastar investidores estrangeiros do Brasil, uma grande barreira é o sistema tributário do país.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) encarece muito as transações internacionais.

A legislação sobre impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é um emaranhado de normas.

Sem contar que a tributação referente à mão de obra também é muito alta.

Fizemos um artigo de como fazer um planejamento tributário para tentar esclarecer as principais dúvidas do empreendedor. Clique aqui para ler.

O que o estrangeiro deve fazer para abrir uma empresa no Brasil?

Vamos à questão. O estrangeiro pode sim abrir uma empresa no Brasil.

Ele pode constituir ou participar morando aqui ou não.

No entanto, ele deve reunir alguns requisitos para vender a burocracia necessária.

a) Fixar residência no Brasil via visto de investidor (modalidade de “visto permanente”, obtendo o “RNE Permanente”):

O investidor estrangeiro poderá pleitear um visto de investidor caso queira fixar residência no Brasil.

A categoria do visto é permanente.

Para tanto, será necessário comprovar um investimento de, no mínimo, R$ 150.000,00 na empresa em que pretende investir (nova ou existente).

Após isso, ele deve apresentar um Plano de Investimento que comprove o interesse social do investimento.

b) Residência em outro país:

O estrangeiro pode ser sócio ou acionista de empresas brasileiras sem ter residência no país.

Para isso, ele precisará de registro na Receita Federal (para obtenção de CPF) e no Banco Central do Brasil (Bacen), por meio do Registro Declaratório Eletrônico (RDE), além de obrigatoriamente possuir um procurador residente no país com poderes para receber citação.

A partir de então o estrangeiro estará apto a investir em empresas brasileiras (novas ou existentes).

Portanto, se você se enquadra em um dos casos acima (ou conhece alguém que se enquadre), não deixe de consultar um advogado especializado para que assessorar com os procedimentos necessários.

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Danilo Colombo
Formado em publicidade e propaganda, apaixonado pelo mundo digital, startups, growth hacking e empreendedorismo. Quando não está pensando sobre negócios, gosta de passar o tempo com sua família. Atualmente é Head of Marketing da PDVend.

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