Fator R: Quais as mudanças nessa modalidade para 2018

Fator R é o cálculo que serve para descobrir em qual anexo a sua empresa se enquadra na estrutura tributário Simples Nacional.

Preparamos esse artigo para explicar para você como calcular e determinar a alíquota mais vantajosa para o seu negócio.

Fator R: Vamos tentar esclarecer para você

As últimas transformações, nessa categoria para 2018 deixaram várias pessoas em dúvida quanto a uma sequência de itens.

Uma delas é o tal do Fator R.

Você já ouviu falar desse termo?

Resumidamente, podemos dizer que o cálculo do fator R do Simples Nacional serve para que o empresário possa descobrir em qual dos anexos a empresa se encaixa:

Anexo III ou Anexo V.

Contudo, é necessário fazer uma conta básica.

Vamos entender como ela funciona:

O que você precisa ser feito é a divisão do valor da sua folha de pagamentos (pró-labore, salários, FGTS) dos últimos 12 meses pelo faturamento obtido no último ano.

Desta maneira:

Fator R = folha de salários em 12 meses / receita bruta em 12 meses

Se o resultado for igual ou superior a 28% então a sua empresa pertence ao Anexo III.

Caso contrário, sua empresa pertence ao Anexo V.

É recomendado que você faça esse cálculo todos os meses.

Isso porque o valor das alíquotas pode variar bastante, trazendo assim vantagens para a sua empresa.

Se você fatura até R$ 180 mil por mês, por exemplo, sua alíquota pode ser 15,5% em um mês e 6% em outro.

Ou seja, não há motivos para gastar mais do que o necessário.

Confira as atividades relacionadas ao Fator R 

A lista abaixo indica quais são as atividades que estão sujeitas à avaliação segundo o Fator R.

Ao lado de cada uma delas, está inclusa ainda o fundamento legal no qual se baseia o enquadramento.

Arquitetura e Urbanismo – Anexo III, mas sujeita ao fator R – Veja o Art. 18, § 5º-M, I, da Lei Complementar 123/06.

Fisioterapia – Anexo III, mas sujeita ao fator R – Veja o Art. 18, § 5º-M, I, da Lei Complementar 123/06

Medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem – Anexo III, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-M, I, da Lei Complementar 123/06

Odontologia e prótese dentária – Anexo III, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-M, I, da Lei Complementar 123/06

Psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura – Anexo III, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-M, I, da Lei Complementar 123/06

Administração e locação de imóveis de terceiros – Anexo III, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-M, II, da Lei Complementar 123/06

Outras atividades

Academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais – Anexo III, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-M, II, da Lei Complementar 123/06

Academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes – Anexo III, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-M, II, da Lei Complementar 123/06

Elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante – Anexo III, mas sujeita ao fator R – Veja o Art. 18, § 5º-M, II, da Lei Complementar 123/06

Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação – Anexo III, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-M, II, da Lei Complementar 123/06

Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas – Anexo III, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-M, II, da Lei Complementar 123/06

Empresas montadoras de estandes para feiras – Anexo III, mas sujeita ao fator R – Veja o Art. 18, § 5º-M, II, da Lei Complementar 123/06

Laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica – Anexo III, mas sujeita ao fator R – Veja o Art. 18, § 5º-M, II, da Lei Complementar 123/06

Mais atividades

Serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética – Anexo III, mas sujeita ao fator R – Veja o Art. 18, § 5º-M, II, da Lei Complementar 123/06

Serviços de prótese em geral – Anexo III, mas sujeita ao fator R – Veja o Art. 18, § 5º-M, II, da Lei Complementar 123/06

Medicina veterinária – Anexo V, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-J, da Lei Complementar 123/06

Serviços de comissária, de despachantes, de tradução e de interpretação – Anexo V, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-J, da Lei Complementar 123/06

Engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, etc – Anexo V, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-J, da Lei Complementar 123/06

Representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros – Anexo V, mas sujeita ao fator R – Veja o Art. 18, § 5º-J, da Lei Complementar 123/06

Atividades adicionais

Perícia, leilão e avaliação – Anexo V, mas sujeita ao fator R – Veja o Art. 18, § 5º-J, da Lei Complementar 123/06

Auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração – Anexo V, mas sujeita ao fator R – Veja o Art. 18, § 5º-J, da Lei Complementar 123/06

Jornalismo e publicidade – Anexo V, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-J, da Lei Complementar 123/06

Agenciamento, exceto de mão de obra – Anexo V, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-J, da Lei Complementar 123/06

Complementando

Outras atividades do setor de serviços que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desde que não sujeitas à tributação na forma dos anexos III ou IV desta lei complementar – Anexo V, mas sujeita ao fator – Veja o Art. 18, § 5º-J, da Lei Complementar 123/06

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Anna Bella Bernardes
Jornalista formada pela PUC Minas e pós-graduada em comunicação e marketing pela Universidade de São Paulo. Com 7 anos de experiência na área de comunicação, desde 2015 atua com marketing de conteúdo, SEO e inbound marketing.

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