SAT é um aparelho eletrônico projetado pela SEFAZ, cujo intuito é documentar e transmitir informações de venda realizadas no estabelecimento.

O dispositivo é um tipo de sistema que autentica e transmite essas informações e gera o Cupom Fiscal Eletrônico.

Foi criado pela Secretaria da Fazenda de SP em substituição ao ECF, que é muito semelhante a uma impressora comum que emite documentos fiscais.

Preparamos esse artigo para explicar de maneira simples alguns detalhes deste novo sistema e como ele funciona.

Como ele funciona?

Assim que o estabelecimento concluir uma venda, o dispositivo se comunica automaticamente com a Secretaria da Fazenda para validação de dados do Cupom Fiscal.

O processo é semelhante a emissão da NFE (Nota Fiscal Eletrônica), porém, é obrigatório no estado de São Paulo.

Modelo de funcionamento

O dispositivo altera alguns procedimentos que estamos acostumados como por exemplo, a concomitância na leitura do código de barras.

Neste modelo, ao fazer a leitura do produto, o código já enviado para a impressora fiscal.

No SAT, há algumas etapas feitas de maneira quase online pelo aparelho:

• Consumidor faz a compra
• O aplicativo comercial sinaliza os dados da venda no padrão e envia ao aparelho.
• SAT complementa esses dados
• As informações são assinadas gerando a chave de acesso
• O sistema cria o CF-e-SAT
• Ele armazena o CF-e-SAT
• Posteriormente retorna o CF-e-SAT ao Aplicativo Comercial
• O CF-e-SAT é transmitido a SEFAZ
• O aplicativo comercial imprime o extrato do CF-e-SAT com chave de acesso em impressora comum e entrega ao consumidor

Apesar de parecer completo, o dispositivo executa sozinho todo esse processo em segundos sem afetar o atendimento do caixa.

As principais vantagens

Tanto para a empresa quanto para o consumidor, o sistema traz algumas vantagens que podem ser destacadas como a simplificação e a redução de custos com obrigações acessórias, além da facilidade no cumprimento de todas elas, além de facilitar o acompanhamento por parte dos consumidores por meio da redução do prazo de registro.

A quem se destina a obrigatoriedade do SAT?

O sistema está em implantação por fases e, desde 2015, diversos segmentos vêm sendo obrigados a substituir os Emissores de Cupom Fiscal por essa nova tecnologia.

Os cronogramas que estão sendo executados são:

• Desde outubro de 2015 ECFs com mais de 5 anos da primeira lacração
• Desde janeiro de 2016 para estabelecimentos que faturaram 100 mil ou mais em 2015.
• Desde janeiro de 2017 para estabelecimentos que faturaram 81 mil ou mais em 2016
• Desde janeiro de 2018 para estabelecimentos que faturaram 60 mil ou mais em 2017.

O que é preciso para utilizar?

Para a implementação, o estabelecimento deve disponibilizar dos seguintes recursos:

• Computador ou tablet com porta USB disponível
• Aplicativo comercial
• Impressora comum
• Acesso a internet
• Equipamento

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